UTILIDADE PÚBLICA !

O Coletivo de Direitos Humanos Ecologia Cultura e Cidadania – CDHEC foi reconhecido como de Utilidade Pública Estadual proposta pelo deputado petista Fernando Mineiro e sancionada pela governadora Wilma Maria de Faria pela lei LEI Nº 9.201, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Este reconhecimento já existente a nível municipal pela LEI Nº 164/2008 sancionada pelo senhor prefeito Miguel Rodrigues Texeira. A Deputada Federal Fátima Bezerra faz tramitar no Congresso Nacional o reconhecimento de Utilidade Pública Federal a ser sancionada pelo Presidente Lula.